A cidade sensível à água sob a perspectiva do metabolismo urbano e da análise da produção do espaço / The water-sensitive city from the urban metabolism and space production analysis perspective

RESUMO Neste artigo, argumenta-se que a sensibilidade urbana em relação aos recursos hídricos pode ser aumentada pela compreensão do processo de produção do espaço e do metabolismo urbano. Propõem-se duas análises integradas do espaço urbano: a primeira é relativa ao desempenho hidrológico, em que são levantados os potenciais de diversificação hídrica por meio do desenvolvimento de indicadores quantitativos e da geração de cenários possíveis à diversificação; a segunda refere-se à produção do espaço, em que é realizado levantamento histórico das condições de acesso à água. Verifica-se como se dá o processo de produção do espaço e o impacto desse processo sobre os recursos hídricos. Mais detalhadamente, observam-se as correlações entre os agentes e as transformações espaciais, visando identificar as associações que comandam essas transformações. Essa proposta metodológica é aplicada à cidade de Campina Grande, Paraíba, elegendo-se um bairro que sofreu expressivas transformações espaciais nos últimos 20 anos. Os resultados mostram um potencial de 243% para diversificação por uso de água de chuva e 69% por reuso de água residuária. Por meio da combinação de possibilidades de diversificação hídrica, o sistema de abastecimento, que atualmente é centralizado, poderia ter essa centralização reduzida a até 57%. A análise da dinâmica urbana revela a necessidade de intervenção do poder público quanto à adoção de medidas de controle da ocupação do solo. Atualmente, os promotores imobiliários e proprietários fundiários condicionam o processo de produção do espaço, o que dificulta a melhoria do desempenho hidrológico urbano.

ABSTRACT The present work is based on the premise that the urban sensitivity in relation to water resources can be increased by the understanding of urban metabolism. Two related urban space analyses are proposed: the former is related to the hydrological performance, in which water diversification potentials are raised by developing quantitative indicators and by the generation of possible scenarios for diversification; the latter refers to the space production, in which a historical survey of the access conditions to water is studied. The space production proceeding is verified, and the impact of its process on the water resources. In more details, the correlations between agents and spatial transformations are observed, aiming to identify the associations that command these transformations. This methodological propose is applied in the city of Campina Grande, Paraíba, choosing a specific neighborhood that has undergone significant spatial transformations in the last 20 years. Results showed a potential of 243% for diversification by using rainwater, and 69% by reusing wastewater. Through the combination of possibilities for water diversification, the supply system, which is currently fully centralized, could have this centralization reduced to up to 57%. The urban dynamics analysis reveals the need for public intervention in the adoption of control measures of soil occupation. Currently, real-estate developers and entrepreneurs lead the space production process, which makes it difficult to improve urban hydrological performance.

Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva / Municipal planning in solid waste management and organization of selective collection

RESUMO Este trabalho visa à análise dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com o conteúdo previsto na Lei nº 12.305/2010, quanto à implantação da coleta seletiva. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) hierarquizou a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, além da responsabilidade compartilhada dos setores privado e público. Nesse contexto, a coleta seletiva se mostra instrumento-chave para essa hierarquia, sendo os PMGIRS importantes na definição de ações necessárias à concretização das metas desejadas. Para tanto, analisamos 17 planos de municípios com população acima de 200 mil habitantes. A análise concluiu pela não aderência da maior parte da amostra estudada, nos aspectos de coleta seletiva e reciclagem, por não atender aos requisitos mínimos da PNRS. Porém, os planos refletem pré-disposição para mudança e aumento da escala dada ao serviço prestado.

ABSTRACT This work aims at the analysis of Municipal Integrated Solid Waste Management Plans (PMGIRS), as the minimum content required under by the law number 12.305/2010, regarding the implementation of selective waste collection. The Brazilian National Solid Waste Policy (PNRS) tiered solid waste management: non-generation, reduction, reuse, recycling, treatment and environmentally correct final disposal of wastes, as well as the shared responsibility between public and private sectors. In this context, the selective collection proves to be a key tool for this hierarchy, being the PMGIRS important in the definition of actions required to achieve the desired goals. To this end, 17 elaborated plans of municipalities with population over 200 thousand inhabitants were analyzed. The analysis concludes by non-compliance of the majority of the sample studied, in aspects of selective collection and recycling, for failing to meet the minimum requirements of the PNRS. However, the plans reflect a predisposition for change and increase the scale given to the service provided.

Avaliação dos instrumentos de planejamento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos relacionados à coleta seletiva e reciclagem / Assessment of planning tools for the management of municipal solid waste related to the selective collection and recycling

A gestão de resíduos sólidos urbanos no País, sobretudo em relação aos serviços de coleta seletiva e reciclagem, encontra-se incipiente. Porém, o momento proporcionado pela Lei n. 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e pela Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, poderá trazer a tona uma nova visão para a gestão dos resíduos sólidos. O diferencial da PNRS foi direcionar para a hierarquização na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente adequada, dos rejeitos, além da responsabilidade compartilhada do setor privado e publico. Para atingir os objetivos desta hierarquização e do marco regulatório, os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são os instrumentos básicos para garantir que todas os aspectos que influenciam a gestão dos resíduos sólidos urbanos sejam devidamente pensadas e articuladas. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi avaliar os PMGIRS, no tocante à coleta seletiva e reciclagem. A metodologia abrangeu análises quantitativa e qualitativa dos dados disponíveis em pesquisas nacionais sobre resíduos sólidos. Em seguida procedeu-se a realização da fase qualitativa de análise do conteúdo sobre coleta seletiva e reciclagem de uma amostra de 17 PMGIRS.Os dados apontam para a ineficiência da coleta seletiva municipal e a informalidade na cadeia da reciclagem, além de demonstrar que grande parte dos planos analisados não cumprem o conteúdo mínimo relacionado à coleta seletiva e reciclagem exigido pela PNRS. Concluiu-se que a coleta seletiva terá um papel cada vez mais central no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos com vistas ao cumprimento da Lei n. 12.305/2010 e os PMGIRS serão fundamentais para a concretude do serviço nos horizontes determinados. Para tanto, o trabalho sugere propostas para melhoria e desenvolvimento dos conteúdos dos PMGIRS voltados para a coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos.

Uso de indicadores de saúde ocupacional na avaliação da efetividade de um sistema de gestão integrado / Use of occupational health indicators in assessing the effectiveness of an integrated management system

Introdução: Os Sistemas de Gestão Integrados de Saúde, Meio Ambiente e Segurança do trabalho - SMS permitem a agregação da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança no trabalho com outros sistemas certificados, estando seus benefícios ligados ao investimento em pessoal, além da melhoria no desenvolvimento da tecnologia e transferência, combinado ao efeito sinérgico de todos os sistemas juntos com eficácia na redução dos custos de acidentes de trabalho e proteção ao meio ambiente. Este estudo foi realizado no Centro de Pesquisas da Petrobras- Cenpes. O conjunto de política e diretrizes corporativas de SMS da Petrobras nasceu de um processo ao longo de cinqüenta anos em que a empresa acumulou vasta experiência em segurança, meio ambiente e saúde. No Centro de Pesquisas da Petrobras – Cenpes, o Sistema de Gestão Integrado - SMS foi implantado em 2003 e implementado nos dois anos seguintes. Entretanto, não existem na literatura, trabalhos voltados para a avaliação desses sistemas utilizando dados de saúde ocupacional. Portanto, é imprescindível o questionamento sobre as políticas de gestão integradas para verificar os benefícios à saúde do trabalhador, quando este modelo de gestão é implantado. Objetivo: Analisar em que medida o Sistema de Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) implantado no Cenpes, impacta a Saúde do Trabalhador. Método: Para verificar a efetividade do SMS foram analisados indicadores de saúde ocupacional (acidentes de trabalho e afastamentos por doenças), sensíveis à implantação do SMS a partir dos dados consolidados fornecidos pela empresa em questão, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2008. A análise dos dados envolve duas categorias de trabalhadores: petroleiros e terceirizados. ...

Introduction: The Integrated Management Systems Health, Safety and Environment of the work-SMS allows the aggregation of quality, environment, health and safety at work with other systems certificated, with benefits linked to investment in staff, in addition to improvement in the development of technology and transfer, combined to the synergistic effect of all the systems together with effective in reducing the costs of occupational accidents and protecting the environment. The set of policies and guidelines corporative of SMS of Petrobras was a process over fifty years in which the company acquired extensive experience in safety, environment and health. In the Center of Research in Petrobras-Cenpes, The Integrated Management System-SMS was implanted in 2003 and implemented the following two years. However, it doesn't exist in literature, work towards to the evaluation of systems using data from occupational health .Therefore, it is essential the questioning about the policies of integrated management to see the benefits to the health of the worker, when this model of management is implanted. Objective: To examine the extent to which the Management System Health, Safety and Environment (SMS) implanted in Cenps, impacts the health of the worker. Method: To verify the effectiveness of SMS were analyzed indicators of occupational health (occupational accidents and injuries by disease), sensitive to the deployment of SMS from the consolidated data provided by the company, from January 2003 to December 2008. Data analysis involves two categories of workers: oil and outsourced. ...

Gestão de bacias hidrográficas

O presente trabalho pretende apresentar o conceito de bacia hidrográfica, apresentar também o modo como o país encontra-se organizado para essa forma de gestão e discutir os principais pontos da gestão de recursos hídricos que estão associados a esse recorte geográfico. Abordam-se pontos difíceis da gestão integrada e a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de decisão.

Metodologia de avaliação qualitativa das ações dos Comitês de Bacias com ênfase na gestão integrada: o Comitê do Alto Tietê em São Paulo / Methodology of qualitative evaluation of the actions of the River Basins Committees giving emphasis to the integrated management: the High Tiete River Basin Committee in São Paulo

Este artigo apresenta uma metodologia de avaliação qualitativa das ações do comitê de bacia hidrográfica com ênfase na teoria de gestão integrada. Apresenta-se a teoria de gestão integrada de bacia hidrográfica e sua relação com a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. A metodologia é construída a partir de um conjunto de indicadores qualitativos implícitos ao conceito "articulação" que mensuram de forma particularizada cada aspecto desse fenômeno. Aplica-se a metodologia nas ações do Comitê do Alto Tietê, instância de gestão das águas da Região Metropolitana de São Paulo. Os resultados permitem verificar não só o nível de articulação de suas ações, mas também em que aspectos esse fórum tem contribuído à gestão integrada do território metropolitano.

This paper presents a method of qualitative evaluation of the actions of the river basin committee, giving emphasis to the theory of integrated management. It presents the theory of integrated management of river basins and its relation with the Politics of the State of São Paulo on water resources. The methodology is arranged from one ensemble of qualitative indicators implicit in the concept of articulation that measure in a particularized way each aspect of the phenomenon. The methodology is implemented by the study of the High Tietê River Committee, entity that is responsible for the management of water resources in the São Paulo Metropolitan Region. The results allow verifying not only the level of articulation of its actions, but also in what aspects this forum has contributed to the integrated management of the metropolitan region.